Processo 797230/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 29/09/2016 07:57
Autuado em 29/09/2016 07:57
Apensado ao Processo 200245/17 em 08/05/2017 11:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 76/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   76/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/01/2017 Acórdão   76/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Gestor atual HELOISA IVASZEK JENSEN
Gestor das Contas HELOISA IVASZEK JENSEN

Juntadas
DataDescrição
31/10/2016 15:25 AR do Ofício OCN - 6123/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6123/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 76/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 1551/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8706/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 12:20 DP Informação nº 6044/2017 -
16/02/2017 08:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2017 -
14/02/2017 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 318/2017 -
03/02/2017 14:49 S1C Acórdão nº 76/2017 -
02/02/2017 12:16 GCFC  
31/01/2017 14:39 S1C  
13/12/2016 10:53 GCFC  
08/12/2016 17:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 7049/2016 -
08/12/2016 17:23 SMPjTC Parecer nº 17653/2016 - expedição de alerta Extrapolação do limite de despesas total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
06/12/2016 13:22 COFIM Instrução nº 5627/2016 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
06/10/2016 15:24 DP Ofício de Contraditório nº 6123/2016 -
29/09/2016 10:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1551/2016 -
29/09/2016 07:57 DP  

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